A Prefeitura de Alagoinhas inicia, nesta quinta-feira, 7, uma operação para responsabilizar proprietários de imóveis abandonados e sem manutenção que acumulam lixo ou restos de construção, viram criadouros do mosquito Aedes aegypti e colocam a saúde pública em risco. Os donos de terrenos ou edificações serão notificados e terão prazo de cinco dias para adotar as medidas necessárias. Caso isso não ocorra, o Município entrará nos imóveis, fará a limpeza e roçagem, e os proprietários pagarão pelos custos dos serviços, além de multa que pode chegar a R$ 1.040.
A ação conjunta envolve as secretarias municipais de Mobilidade e Ordem Pública (Semorp), Manutenção (Seman) e de Saúde (Sesau). Inicialmente, a estratégia foca nas regiões com maior incidência de dengue, zika e chikungunya mapeadas pelos agentes de endemias.
Os donos dos imóveis serão identificados pelo registro imobiliário. Os valores gastos pelo município na limpeza de terrenos privados deverão ser ressarcidos em até 10 dias após a cobrança. Caso contrário, o débito será inscrito em dívida ativa, podendo levar à inclusão nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa). Além da multa, o custo repassado integralmente ao proprietário do imóvel, conforme tabela oficial, será de R$ 176,29 por hora/máquina para remoção de entulhos e coleta mecanizada; R$ 2,32 por metro quadrado de roçagem e remoção de lixo; e R$ 13,05 pela hora de cada trabalhador.
“A operação tem respaldo legal no Artigo 22 do Código de Posturas do Município (Lei Complementar nº 014/2004), que obriga proprietários a manterem seus terrenos em perfeito estado de asseio. Além disso, está amparada no Decreto nº 6.626/2026, de Emergência em Saúde Pública em Razão das Arboviroses, que prevê a limpeza de terrenos sem muros ou cercas e a cobrança pelos serviços”, explica o secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Ordem Pública, Hilton Ribeiro.
Canais de denúncia
Imóveis fechados que acumulam água e lixo tornam-se ‘fábricas’ de mosquitos e colocam em risco toda a vizinhança. Nessas situações, a colaboração da população é essencial por meio de denúncias aos canais da Ouvidoria do Município, por meio do telefone 156 – ligação gratuita – ou pelo WhatsApp (75) 3423-8285.
A Prefeitura de Alagoinhas reforça que o combate ao mosquito é um esforço conjunto. É fundamental que os moradores dediquem pelo menos dez minutos por semana para inspecionar seus quintais, tampar caixas d’água e eliminar recipientes que possam acumular água parada. Em caso de sintomas como febre alta, dores nas articulações ou dor no fundo dos olhos, a recomendação é procurar a unidade de saúde mais próxima.
