A Heineken surpreendeu o mercado no início do ano ao anunciar a saída do seu presidente global, Dolf van den Brink. O motivo alegado foram os baixos volumes de cerveja vendidos no Brasil. Mas, além desse, havia outro motivo: a fábrica da Heineken na Bahia, na cidade de Alagoinhas.
Os acionistas minoritários da Heineken enviaram comunicado à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, cobrando mais transparência da Heineken sobre a disputa com um empresário de Alagoinhas pelo direito de explorar a fonte de água que abastece a fábrica, afirmou em reportagem o site da Veja. O custo de um acordo estaria na faixa de R$ 300 a R$ 500 milhões, segundo especialistas.
Essa briga judicial se arrasta há 30 anos, desde 1996, e envolve um empresário baiano da região, Maurício Brito Marcelino da Silva, que levou o caso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ganhou. O processo está com trânsito em julgado favorável, ou seja, não cabem mais recursos.
Mas, apesar do claro posicionamento do STJ, a Agência Nacional de Mineração – ANM ainda não executou plenamente a ordem judicial e está postergando a deliberação.
O empresário baiano entrou com reclamação na Justiça em 1996 porque havia registrado uma área de 2.000 hectares para prospecção mineral em Alagoinhas, baseado em uma regulamentação do Código de Mineração que afirma que quem tem o direito de pesquisar minerais em uma determinada área é aquele que apresentou o requerimento primeiro.
Mas um ano depois, o governador da Bahia, Paulo Souto, com o apoio do então senador Antônio Carlos Magalhães negociaram a vinda da fábrica da Schincariol para Alagoinhas e foi perfurado um poço artesiano para que o grupo instalasse uma fábrica no local e utilizasse a água.
Ocorre que a Schincariol (que hoje é a fábrica da Heineken) não poderia ter usado nada do subsolo do local sem a expressa autorização de Maurício Brito Marcelino da Silva.
A Heineken assumiu a Schincariol em 2017 e investiu milhões na fábrica, mas não pediu autorização ao empresário.
Brito ganhou em todas as instâncias.
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