Instituição levará projeto ‘Viver com Cidadania’ para regularização de documentação junto à Caravana de Direitos Humanos
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) iniciou o ano de 2026 atuando em ações itinerantes de promoção da cidadania e dos direitos humanos e já projeta a realização de atendimentos especiais em dez municípios do interior até o mês de maio, por meio do projeto Viver com Cidadania, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), em parceria com a Caravana de Direitos Humanos, iniciativa coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
A ação integra a estratégia institucional de aproximação com a população e tem como foco o fortalecimento do acesso a direitos básicos, especialmente a regularização da documentação civil, essencial para o exercício pleno da cidadania. Dentre os municípios que receberão atendimento estão Camaçari, Mundo Novo, Santa Terezinha, Alagoinhas, Esplanada, Biritinga, São Felipe, Maragojipe e Mutuípe, além da Ilha de Maré, em Salvador.
Entre as principais iniciativas já realizadas neste ano estão a participação, no mês de fevereiro, na comunidade de Marechal Rondon, em parceria com a Neoenergia/Coelba. Na ocasião, o MPBA ofereceu emissão gratuita de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, destinadas a cartórios de Salvador e de outros estados. O Ministério Público também marcou presença na 5ª edição da Festa de Olojá, realizada na Feira de São Joaquim, no último sábado (7), com atendimentos voltados à documentação civil e orientações básicas para moradores e frequentadores da região.
Ainda no início do ano, a coordenadora do Caocif, promotora Aurivana Curvelo de Jesus Braga, participou do Encontro – Café da Manhã Institucional das Caravanas de Direitos Humanos, promovido pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Felipe da Silva Freitas. Na ocasião, ela representou o procurador-geral de Justiça e acompanhou o balanço das ações realizadas em parceria com o MPBA ao longo de 2025.
“Esse momento foi importante para reafirmar o compromisso institucional do Ministério Público com a promoção da cidadania e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia de direitos, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade”, destacou a promotora.
As atividades deste ano ocorrem após resultados expressivos registrados no ano anterior. Em 2025, o MPBA realizou 2.211 atendimentos durante as Caravanas de Direitos Humanos, além de contribuir para a realização de 56 exames de DNA. Ao todo, 23 cidades e distritos, entre capital e interior, receberam equipes da instituição.
O calendário das ações prevê deslocamento e montagem de estruturas, atendimentos gerais e iniciativas voltadas à orientação da população e à garantia do acesso à documentação civil.
Confira a agenda:
- Camaçari (24 a 27 de março);
- Mundo Novo (7 e 8 de abril);
- Santa Terezinha (9 e 10 de abril);
- Ilha de Maré / Salvador, durante a Semana Nacional “Registre-se” (15 a 17 de abril);
- Alagoinhas (28 e 29 de abril);
- Esplanada (5 e 6 de maio);
- Biritinga (7 e 8 de maio);
- São Felipe (18 e 19 de maio);
- Maragojipe (20 e 21 de maio);
- Mutuípe (22 e 23 de maio).
A população pode entrar em contato com o Ministério Público da Bahia pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão (http://www.atendimento.mpba.mp.br/) e pela Ouvidoria, por meio do 0800 284 6803.
*Sob supervisão de George Brito, (DRT-BA 2927)
Redação: Júlio César Borges
Fonte: https://www.mpba.mp.br/
